Este modelo tem ganho espaço, com um aumento no número de câmaras municipais a adotar o OP, com mais propostas a ser apresentadas e um maior número de pessoas a participar na votação.
Embora os valores destinados a cada projeto geralmente não ultrapassem dezenas de milhares de euros, os cidadãos têm cada vez mais influência nas decisões.
Em Braga, a Associação Desportiva de Escaladores de Braga (ADEB) conseguiu obter verba de 170 mil euros para criar um rocódromo, após anos de dificuldades. Estes exemplos mostram como o orçamento participativo tem impacto positivo em diversas comunidades.
Foi um dos projectos ‘apadrinhado’ pelo OP de Braga. São dezenas de metros de escalada na freguesia de Gualtar – curiosamente esta freguesia acolhe o Centro Ciência Viva que também resultou de um OP – e é um dos maiores centro de treino de escalada em Portugal.
Ali é possível escalar quatro metros sem corda (boulder), faça chuva ou faça sol.
“Além de campo de treino de escalada, este equipamento permite a prática de outras atividades físicas além da escalada e até de palco para espectáculos culturais”, garante o presidente da Junta de Gualtar, João Vieira.
O edifício é ainda sede de duas associações locais, uma das quais o Clube de Montanhismo de Braga.
“A escalada é uma modalidade em crescimento e nós queremos dar todas as condições aos nossos atletas para que possam vingar nesta actividade”, indica Jorge Martins, presidente da ADEB.
Com praticantes entre os cinco e os 70 anos, dois dos quais atletas da Selecção Nacional,
Outro exemplos pelo país de OP
Em Cascais, por exemplo, foram alocados 51 milhões de euros para a execução de 219 projetos. Este é o maior orçamento participativo do país e um dos maiores da Europa, sendo uma prática totalmente incorporada na agenda local, segundo destaca a autarquia.
Lisboa já investiu 28 milhões de euros em projetos do orçamento participativo, faltando executar cerca de 39% das obras propostas. Ao longo das 12 edições na capital, mais de duas mil propostas foram apresentadas, motivando 317 mil votos da população.
Palmela foi a pioneira no desenvolvimento e aplicação do orçamento participativo em Portugal, iniciando o processo em 2002. Desde então, o município tem adaptado o modelo e investido mais de sete milhões de euros entre 2016 e 2022.
Além disso, diversos municípios têm adotado o orçamento participativo como uma forma de direcionar recursos para públicos específicos.
OP Jovem e o OP Rural
Por exemplo, há o OP Jovem, voltado para os jovens, e o OP Rural, em Bragança. Das 56 câmaras municipais consultadas, 45 possuem o orçamento participativo, e a soma de todos os projetos vencedores chega a 139,41 milhões de euros.
Quase todas as autarquias afirmam que pretendem continuar a investir nessa ferramenta, e algumas que ainda não possuem o orçamento participativo planeam adotá-lo no futuro.
O orçamento participativo tem surpreendido os autarcas com as propostas apresentadas pela população, refletindo os desejos e necessidades dos territórios.
Em Ovar, por exemplo, o projeto inicial para um campo escutista ganhou proporções maiores. O orçamento participativo tem se mostrado uma ferramenta eficaz para envolver a população nas decisões municipais e garantir que os recursos sejam direcionados para projetos que realmente importam para os cidadãos.
Alguns projetos que mudaram as comunidades
Dança para todos
O projeto “In Dance” foi um dos vencedores do orçamento participativo em Gaia no ano de 2023. Este projeto contempla uma série de workshops de dança voltados para jovens com problemas físicos, mentais ou em situação de carência.
O objetivo é proporcionar a esses jovens a oportunidade de se envolverem na arte da dança e experimentarem os benefícios físicos e emocionais que ela oferece.
Moto para bombeiros
No Marco de Canaveses, está em andamento um projeto que visa adquirir uma “Mota de Emergência” equipada para os bombeiros. Essa mota permitirá que os bombeiros cheguem mais rapidamente a certas situações de emergência, proporcionando um atendimento mais eficiente e ágil.
Festival sustentável
O projeto vencedor em Vizela no ano passado foi o “Circular Future Fest – Festival de Música Eletrónica com a temática da aprendizagem para o desenvolvimento sustentável“.
Este festival busca promover a conscientização sobre questões ambientais e sustentáveis por meio da música eletrónica. Além de apresentações musicais, o festival também oferece atividades e workshops relacionados à sustentabilidade.
Juntar gerações
Entre os projetos vencedores em Arouca no ano de 2021, destaca-se o “Laboratório Digital Intergeracional“, que resultou na criação de uma sala de informática no Polo Escolar de Rossas.
Este projeto tem como objetivo promover a interação e troca de conhecimentos entre diferentes gerações.
Outro projeto de destaque é o “Brincar não tem idade“, que levou à criação de um Parque Intergeracional, onde pessoas de todas as idades podem se divertir e interagir.
Bicicletas para idosos
Em Castro Verde, foi executado o projeto vencedor de 2020 intitulado “Pelo direito ao vento nos cabelos“. Este projeto consistiu na aquisição de três trishaws, que são bicicletas com carrinho acoplado, para voluntários levarem idosos para passear.
Esta iniciativa tem como objetivo promover o bem-estar e a socialização dos idosos, proporcionando-lhes momentos de lazer ao ar livre.
Mostrar paisagem
No ano passado, um dos projetos vencedores em Sever do Vouga foi a beneficiação do parque de Santa Maria da Serra.
Este projeto incluiu a colocação de um binóculo panorâmico em uma plataforma de madeira, no valor de 15 mil euros. Esta iniciativa visa oferecer aos visitantes uma vista panorâmica deslumbrante da paisagem local, incentivando o turismo e a apreciação da natureza.
